Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:42
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/14. Adicional de Insalubridade
Decisão que admite apenas parcialmente o Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:25
Conhecimento do recurso de revista interposto pelo reclamado. Oficial de Justiça ad hoc.
Recurso de Embargos de que não se conhece.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 11:35
Petição em Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Pedido de Reconsideração interposto contra Acórdão.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.
Recurso conhecido e no mérito improvido. Autoria e materialidade comprovada. Conjunto probatório
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:15
Litigância de má-fé. Dispensa. Justa causa. Não caracterização.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:03
Recurso de revista. Devolução dos autos fora do prazo legal.
Não-conhecimento do recurso ordinário interposto tempestivamente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:34
Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:53
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:35
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:16
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:26
Recurso de Revista, na fase de execução, interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:28
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014. Prescrição
Inaplicabilidade ao processo do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:39
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014
Unicidade Contratual. Incidência da Súmula 422, I, do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:39
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014
Reclamada beneficiária da justiça gratuita. Ausência de depósito recursal.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:36
Segunda Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:56
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/14
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Possibilidade de cumulação de proventos de aposentadoria e remuneração.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:30
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Turma determinou o retorno do processo para o TRT-2, o qual foi protocolizado eletronicamente dentro do prazo legal, mas foi devolvido em data posterior ao prazo máximo